A atuação do Advogado em Grandes Operações e Processos de Alta Complexidade
Nos últimos anos, a atuação de advogados em operações de grande porte e processos de alta complexidade tem
Superior Tribunal de Justiça: Quantidade de droga não prova dedicação ao crime sem outras evidências
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do HC 913.195/SP, que a quantidade de droga apreendida,
Superior Tribunal de Justiça: Retroatividade de nova lei penal só se mais favorável ao réu
Em decisão do HC 937.475/SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Ministro Rogério Schietti, reafirmou
Supremo Tribunal Federal: Ministro reconhece atipicidade de conduta em caso de porte de 7g de maconha
Em um importante julgamento relacionado à Lei de Drogas, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a atipicidade da
Superior Tribunal de Justiça: Confirmação de reconhecimento judicial não supera ilegalidade inicial de reconhecimento inquisitorial realizado fora das normas do Art. 226, do CPP
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.094.160/RS, reforçou que o reconhecimento
Superior Tribunal de Justiça: Quanto ao livramento condicional não há obrigatoriedade de o sentenciado cumprir regime Intermediário para obter o benefício
A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou em uma importante decisão no HC 935.346/SP
Superior Tribunal de Justiça: Apesar da reincidência específica, 6ª Turma nega recurso do MPF e mantém revogação da prisão, substituindo-a por medidas cautelas diversas a Paciente acusado de tráfico de drogas
Em uma decisão significativa, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do HC 903.908/SC,
Superior Tribunal de Justiça: É penalmente atípica a conduta praticada por funcionário público que se apropria de remuneração relativa ao cargo ocupado sem a respectiva contraprestação funcional à Administração Pública
No HC 934.814/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, decidiu
Superior Tribunal de Justiça: Paciente é denunciado por furto de garrafa de vodka no valor de R$ 19,49, mas o Tribunal concede habeas corpus e reconhece a atipicidade material do delito
No julgamento do HC 929.268/SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela atipicidade material do furto de